Processo 584941/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2015 11:10
Autuado em 31/07/2015 11:10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5261/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5261/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2016 Acórdão   5261/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor MARI ANDREA DE GOVEIA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 14:25 do Protocolo 106881/16
13/11/2015 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902323/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5261/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 7480/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12339/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 6534/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 18:23 DP  
11/01/2017 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2017 -
10/01/2017 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 21/2017 -
31/10/2016 16:32 S2C Acórdão nº 5261/2016 -
05/09/2016 11:09 GATBC  
15/08/2016 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4476/2016 -
15/08/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 11676/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Aposentadoria. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Servidora voltou às atividades Pelo encerramento e arquivamento.
26/01/2016 09:54 COFAP Parecer nº 8321/2016 -
17/11/2015 08:49 DP  
16/11/2015 08:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7480/2015 -
28/10/2015 10:16 DP Informação nº 23083/2015 -
28/10/2015 10:16 DP Informação nº 24339/2015 -
31/07/2015 11:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6534/2015 -
31/07/2015 11:13 DICAP Instrução nº 5147/2015 -

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